Tribunal do Júri e Audiência de Custódia

Apresenta conceitos de Direito Penal e criminologia que ajudam a compreender a atuação nos casos submetidos ao júri. Relaciona crime, responsabilização e respostas do sistema de justiça às interpretações sobre a criminalidade. Discute a diferença entre análise jurídica e explicações sociais dos fatos, construindo uma base para o estudo dos procedimentos e de suas garantias.

Examina a audiência de custódia e as questões jurídicas presentes no atendimento em central de flagrantes. Aborda análise de registros, controle da legalidade da prisão e proteção da integridade da pessoa apresentada. Discute a organização de informações e argumentos pelos profissionais envolvidos, relacionando a atuação inicial às garantias e às decisões sobre a continuidade da custódia.

Relaciona o estudo do homicídio à análise das provas periciais e às questões de desclassificação discutidas em plenário. Aborda interpretação de laudos, limites das conclusões técnicas e relação entre prova e enquadramento jurídico. Discute como organizar os argumentos a partir dos fatos e das evidências, distinguindo o que pode ser sustentado pelas informações efetivamente disponíveis.

Estuda os crimes contra a vida e os caminhos da investigação e da ação penal relacionados a essas condutas. Aborda organização dos fatos, fontes de informação e atuação dos sujeitos da persecução. Discute a construção das hipóteses e dos argumentos jurídicos, com atenção à relação entre elementos investigativos, produção de provas e garantias no desenvolvimento do caso.

Examina os fundamentos constitucionais do Tribunal do Júri e sua relação com a organização do julgamento. Aborda defesa, participação dos jurados e limites de atuação dos sujeitos processuais. Discute como os princípios orientam a interpretação do procedimento e o controle dos atos, permitindo compreender a função das garantias na apresentação, na apreciação e na decisão sobre os fatos.

Explora a organização da comunicação oral e a construção de argumentos na atuação forense. Aborda clareza, estrutura narrativa, escuta e relação entre afirmações e provas. Discute formas de apresentar questões jurídicas a diferentes interlocutores, com atenção à consistência do raciocínio, ao uso da linguagem e aos limites éticos da persuasão no contexto do Tribunal do Júri.

Analisa criticamente os procedimentos do júri e suas relações com a aplicação de penas e medidas de segurança. Aborda fundamentos, finalidades e questões de interpretação presentes nessas respostas. Discute os argumentos utilizados na análise da responsabilidade e das consequências jurídicas, relacionando a leitura do caso à proteção de garantias e ao controle das decisões adotadas.

Relaciona a audiência de instrução à preparação do caso para o julgamento em plenário. Aborda organização de informações, análise de depoimentos e identificação das questões que precisam ser esclarecidas. Discute a construção dos argumentos a partir das provas e dos acontecimentos do processo, com atenção à coerência entre a atuação na instrução e a apresentação posterior do caso.

Examina os papéis da defesa, da acusação, do assistente de acusação e da magistratura no plenário do júri. Aborda atribuições, formas de participação e limites de atuação de cada sujeito. Discute como essas funções se relacionam durante o julgamento, permitindo analisar a organização dos debates, a condução dos atos e o respeito às garantias dos envolvidos.

Estuda as questões de nulidade e os critérios de individualização da pena no procedimento do júri. Relaciona regularidade dos atos, proteção de garantias e fundamentação das consequências jurídicas. Discute a identificação de problemas processuais e a construção dos argumentos para seu controle, considerando a importância do contexto e dos efeitos efetivos de cada ocorrência.

Explora as fases do procedimento do júri e as possibilidades de impugnação das decisões proferidas nesse percurso. Aborda finalidades, pressupostos e organização dos recursos. Discute a relação entre as questões do caso e os fundamentos apresentados, permitindo compreender os limites da revisão e as diferenças entre o controle do procedimento e a apreciação das conclusões do julgamento.

Apresenta fundamentos doutrinários e jurisprudenciais para o estudo da execução penal. Aborda finalidades, competências e garantias relacionadas ao cumprimento das decisões penais. Discute a leitura crítica de entendimentos e argumentos, permitindo relacionar as referências da área às questões concretas da execução, sem tratar a aplicação da pena como uma etapa desvinculada de direitos.

Examina os regimes de cumprimento da pena e a organização do sistema penitenciário. Aborda direitos, deveres e responsabilidades presentes na execução penal e nas relações com as instituições. Discute as condições de acompanhamento e de controle das decisões, relacionando a situação da pessoa apenada às garantias, às finalidades da pena e aos limites da atuação estatal.

Apresenta as etapas de construção de uma pesquisa relacionada ao Tribunal do Júri, à custódia ou à execução penal. Aborda definição do problema, seleção e avaliação de fontes e organização da escrita. Discute a relação entre evidências e argumentos, com atenção à ética acadêmica e à elaboração de um texto que comunique de forma clara a questão estudada e as conclusões alcançadas.

Integra os conhecimentos da especialização na elaboração de um trabalho final sobre uma questão da área. Discute delimitação do tema, objetivos e organização de uma análise fundamentada. Aborda a articulação entre fontes, argumentos e conclusão, permitindo apresentar uma produção coerente com o percurso do curso e explicitar sua contribuição para o debate ou para a reflexão profissional.